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Título:
DECRETO Nº 60.393 22/07/2021 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM.
Publicação:
DOC 23/07/2021 p. 1, 3-7 c. 3-4, todas
Revogação:
Revoga o Decreto nº 19.308/1983.; (
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)
Revoga o Decreto nº 20.498/1984.; (
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)
Revoga o Decreto nº 21.848/1986.; (
ver documento
)
Decreto nº 62.556/2023 - Revoga este Decreto. (
ver documento
)
Indexação:
Reorganização - Organização administrativa - Reestruturação - IPREM - Servidor - Previdência social - Contribuição social - Regime Próprio de Previdência Social - Servidor - Previdência social - Contribuição social - Regime Próprio de Previdência Social - Autarquia Municipal - Secretaria Municipal da Fazenda - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município - Competência - Atribuição - Arrecadação - Concessão - Benefício previdênciário - Segurado - Aposentado - Pensionista - Beneficiário - Servidor aposentado - Pagamento - Regularidade previdenciária - Normas - Controle - Recursos financeiros - Aposentadoria - Pensão - Administração Direta - Administração Indireta - Riscos - Censo - Recadastramento - Banco de dados - Sistema de informação - Registro - Capacitação profissional - Acesso - Direito à informação - Assistência - Superintendente - Gabinete da Superintendência - Coordenadoria de Gestão de Benefícios - Coordenadoria de Gestão Previdenciária - Coordenadoria de Administração e Finanças - Divisão de Relacionamento Institucional - Divisão de Gestão de Risco e Controle Interno - Conselho Deliberativo - Conselho Fiscal - Comitê de Investimento - Diretoria Executiva - Divisão de Gestão da Base Cadastral - Divisão de Revisão de Benefícios - Departamento de Concessão de Benefícios - Divisão de Aposentadoria - Divisão de Pensão - Divisão de Pagamento de Benefícios - Divisão de Contabilidade - Departamento de Gestão das Receitas - Divisão de Arrecadação - Divisão de Compensação Previdenciária - Supervisão de Recursos Humanos - Divisão de Licitação e Gestão de Contratos - Departamento de Orçamento e Finanças - Reunião - Cronograma - Plano Anual de Atividades - Relatório - Prestação de contas - Política Anual de Inventimentos do IPREM /art. 12/ - Monitoramento - Suporte técnico - Informática - Transparência - Gestão documental - Inclusão - Suspensão - Revisão - Folha de pagamento - Cálculo - Isenção - Imposto de Renda - Desconto - Débito previdenciário - Afastamento - Servidor comissionado - Certidão de Tempo de Contribuição - Compensação previdenciária - Execução orçamentária - Infraestrutura - Fiscalização - Contrato - Licitação - Diretrizes Orçamentárias - Orçamento - Despesa - Comunicação - Eventos - Internet - Controle interno - Membros - Chefe de Gabinete - Coordenador de Gestão de Benefícios - Coordenador de Gestão Previdenciária - Coordenador de Administração e Finanças - Requisito - Decisão - Regimento Interno - Extinção - Transferência - Cargo em comissão - Denominação - Alteração - Remuneração - Jornada de trabalho - Hospital do Servidor Público Municipal - Secretaria Executiva de Gestão - Secretaria de Governo Municipal - Unidade de Recursos Humanos - Avaliação - Apuração preliminar - Pedido - Instrução - Processo administrativo - Cargo de provimento efetivo /Anexo III/
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